Termos de Uso — Zoe
Última atualização: 13 de maio de 2026
Bem-vindo(a) ao Zoe. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do aplicativo Zoe ("Aplicativo"). Ao acessar ou utilizar o Zoe, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o Aplicativo.
1. Sobre o Zoe
O Zoe é um aplicativo de natureza espiritual e devocional, oferecido como iniciativa sem fins lucrativos. Seu propósito é servir como ferramenta de apoio à vida espiritual do usuário, sem qualquer cobrança, taxa, assinatura ou intenção de geração de receita.
O nome "Zoe" (do grego ζωή) significa "vida" e reflete a proposta do aplicativo.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Zoe, você declara que:
- Tem capacidade legal para aceitar estes Termos (ou possui autorização do responsável legal, se menor);
- Leu, compreendeu e concorda com estas condições e com a Política de Privacidade;
- Utilizará o Aplicativo de forma ética, legal e respeitosa.
3. Cadastro e acesso
O acesso ao Zoe é feito exclusivamente por meio de login com Conta Google. Você é responsável por:
- Manter a segurança das credenciais da sua Conta Google;
- Garantir que as informações associadas à sua conta sejam verdadeiras;
- Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Não nos responsabilizamos por acessos indevidos resultantes de falhas de segurança da sua Conta Google ou do dispositivo que você utiliza.
4. Uso permitido
Você pode utilizar o Zoe para fins pessoais, devocionais e não comerciais. É expressamente proibido:
- Utilizar o Aplicativo para finalidades ilícitas, ofensivas, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar, alterar ou interferir em sistemas, servidores ou redes associados ao Zoe;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código-fonte;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o Aplicativo;
- Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o Aplicativo ou seus conteúdos;
- Publicar ou transmitir, por meio do Aplicativo, conteúdo difamatório, obsceno, violento, de incitação ao ódio religioso ou que viole a legislação brasileira.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Zoe — incluindo, mas não se limitando a, nome, marca, identidade visual, textos, ícones, código-fonte e interface — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).
Conteúdos religiosos de domínio público (como textos bíblicos clássicos) são utilizados conforme suas respectivas licenças e tradições.
É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial dentro do próprio Aplicativo.
6. Natureza espiritual do conteúdo
O Zoe oferece conteúdo de cunho espiritual e devocional. Importante:
- O conteúdo apresentado não substitui orientação pastoral, sacerdotal, religiosa profissional, médica, psicológica ou jurídica;
- Em situações de crise emocional, sofrimento psíquico, ideação suicida ou emergências, busque imediatamente ajuda profissional ou ligue para o CVV (188) ou serviços de emergência;
- Respeitamos a liberdade de crença e de não crença. A utilização do Aplicativo é voluntária.
7. Isenção de garantias
O Zoe é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para manter o Aplicativo funcional, não garantimos:
- Disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas;
- Compatibilidade com todos os dispositivos ou sistemas operacionais;
- Ausência de erros, vírus ou componentes prejudiciais;
- Resultados específicos a partir do uso.
8. Limitação de responsabilidade
Por se tratar de iniciativa sem fins lucrativos e gratuita, e na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os mantenedores do Zoe não se responsabilizam por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo;
- Perda de dados, lucros cessantes ou danos morais;
- Interpretações pessoais que o usuário faça do conteúdo espiritual disponibilizado;
- Atos de terceiros, incluindo provedores de serviços (Google, lojas de aplicativos, etc.).
Esta limitação não exclui responsabilidades que, por força da legislação brasileira, não possam ser afastadas — em especial as previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Resumidamente: coletamos apenas o seu e-mail, obtido pelo login com Google, e o utilizamos exclusivamente para autenticação.
10. Suspensão e encerramento
Reservamos o direito de:
- Suspender ou encerrar o acesso de usuários que violarem estes Termos;
- Descontinuar o Aplicativo, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, dada sua natureza não comercial.
Você pode encerrar seu acesso a qualquer momento, deixando de utilizar o Aplicativo e solicitando a exclusão da conta pelo e-mail [ramon.penteado@gmail.com].
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do Aplicativo. O uso continuado após a publicação das alterações implica concordância com a nova versão.
12. Disposições gerais
- Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
- A tolerância quanto a eventual descumprimento não implica renúncia aos direitos previstos.
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e os mantenedores do Zoe quanto ao uso do Aplicativo.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro do domicílio do usuário para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
14. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: [ramon.penteado@gmail.com].